ICMS Turístico 2019 : Cidades da Zona da Mata e Campos das Vertentes vão receber o incentivo
19/12/2018 13:07 em Notícia

Pelo menos 40 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes estão habilitadas a receber repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2019. (Veja lista no final da matéria)

Os municípios tiveram as ações desenvolvidas em 2017 avaliadas pela Comissão Técnica da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e em acordo com a organização turística municipal.

Entre as cidades da região, há notas atribuídas de 10, que é o máximo possível, e 9,25. A Setur explicou que as variações se referem a habilitação do município em outros dois critérios: meio ambiente e patrimônio cultural, sendo que cada habilitação acrescenta 0,75 na nota.

A diferença, conforme a Secretaria, pode acarretar um maior ou menor índice de repasse para o município. “No entanto, essa informação não pode ser analisada isoladamente, precisa ser cruzada com a Receita Corrente Líquida de cada município”, informou, em nota, a Setur.

A listagem completa tem 286 municípios e foi divulgada no site da pasta, mas se trata de uma lista provisória. Portanto, o número de municípios será maior quando houver a divulgação definitiva.

ICMS Turístico

 De acordo com a Setur, o objetivo do repasse é estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, incentivar o aumento dos investimentos na área, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e fortalecer o turismo no interior do estado.

O percentual recebido em cada cidade varia e é definido com base no índice de investimento em turismo de cada município e no somatório dos índices de investimento em turismo de todos os habilitados. Normalmente, os valores são repassados a partir de janeiro.

Para ter direito, o município deve, obrigatoriamente, participar de circuito turístico reconhecido pela Setur, ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo e possuir o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituídos e em regular funcionamento.

 Cidades aptas a receber ICMS Turístico em 2019

Município Nota para 2019 Recebeu em 2018
Além Paraíba 10 Não
Alfredo Vasconcelos 9,25 Sim
Alto Rio Doce 9,25 Sim
Antônio Carlos 10 Não
Antônio Prado de Minas 10 Sim
Arantina 10 Não
Araponga 10 Sim
Barbacena 10 Sim
Barroso 10 Sim
Bias Fortes 10 Não
Bicas 10 Sim
Bom Jardim de Minas 10 Sim
Brás Pires 10 Não
Cipotânea 9,25 Sim
Divinésia 10 Não
Divino 10 Não
Dores de Campos 10 Sim
Espera Feliz 10 Sim
Fervedouro 10 Sim
Goianá 10 Sim
Juiz de Fora 10 Sim
Laranjal 10 Sim
Leopoldina 10 Sim
Lima Duarte 10 Sim
Mar de Espanha 10 Sim
Muriaé 10 Sim
Olaria 9,25 Sim
Piau 10 Sim
Ressaquinha 10 Não
Rio Novo 10 Sim
Rio Pomba 10 Não
Rio Preto 10 Não
Rodeiro 10 Sim
Santa Cruz de Minas 10 Sim
Santana do Garambéu 10 Não
Santa Rita do Ibitipoca 9,25 Não
São Francisco do Glória 10 Não
São Miguel do Anta 10 Sim
Senhora de Oliveira 10 Sim
Senhora dos Remédios 9,25 Sim
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